Quanto tempo vale um documento apostilado?

Descubra agora quanto tempo vale um documento apostilado; saiba também o que é apostila de Haia e quais documentos são comumente apostilados

Uma dúvida bastante comum entre as pessoas que precisam realizar o apostilamento de um documento tem relação com sua validade. Isto é, quanto tempo vale um documento apostilado (Apostila de Haia).

Estamos falando de um procedimento obrigatório em muitas ocasiões, como ao morar ou trabalhar fora, por exemplo. Por conta disso, a dúvida surge e precisa ser esclarecida. 

A fim de ajudá-lo, confira tudo sobre a Apostila de Haia e o processo de apostilar documentos!

Entenda o que é a Apostila de Haia 

A Apostila de Haia (conhecida como Convenção de Haia ou Acordo de Haia) consiste, basicamente, em um certificado emitido por cartórios competentes, de maneira a garantir a autenticidade dos documentos emitidos em determinado país, tornando-os públicos e verdadeiros nos demais países signatários ao acordo.

Esse processo tem como objetivo simplificar a maneira como documentos obrigatórios são certificados para a legalização de diferentes requisições, como obtenção de cidadania, visto para trabalhar ou estudar, casamento e demais exigências que precisam ser reconhecidas no exterior. 

O mesmo acontece para documentos estrangeiros serem validados no Brasil.

Antes da assinatura do acordo, o processo era bastante burocrático, caro e complicado, tanto para obter a informação, que precisava passar por aprovação do Ministério de Relações Exteriores, através de embaixadas ou consulados responsáveis, como para a realização de todo o procedimento de validação, que podia durar até mesmo meses.

A Apostila tem a função de certificar a origem do documento público. Para entender melhor, podemos compará-la ao processo de reconhecimento de firma. 

Atualmente, para ter toda a documentação devidamente reconhecida pela apostila de Haia, é preciso se dirigir a um Cartório ou Tabelionato habilitado.

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Quanto tempo vale um documento apostilado?

Quando um documento for apostilado, tenha em mente que a apostila em si não tem validade, ou seja, ela é permanente e não possui um vencimento. 

Mas é importante atentar-se ao prazo de validade do documento que será apostilado. Caso o seu documento, como uma CNH (Carteira Nacional de Habilitação), por exemplo, tiver validade até o ano de 2024, logo, o documento apostilado terá a mesma validade, pois é o documento que determina a validade.

Para contratos e propostas empresariais funciona da mesma forma, ou seja, se a proposta tiver validade específica, o apostilamento terá a mesma validade. 

Então, lembre-se sempre de verificar a validade do documento a ser apostilado, para que fique dentro do prazo.

Quais documentos são apostilados?

Via de regra, documentos públicos ou aqueles de natureza particular que tenham sido previamente reconhecidos por notário ou autoridade pública competente, os quais têm fé pública.

Entre os mais solicitados estão:

• Certidão de nascimento;
• Certidão de casamento;
• Certidão de óbito;
• Diplomas ou certificados de conclusão de curso;
• Escrituras;
• Histórico escolar;
• Contratos;
• Declarações.

Gostou de saber quanto tempo vale um documento apostilado e mais informações da Apostila de Haia? Então, acompanhe o blog da Brazil Translations para ler mais conteúdo como este. Até a próxima!