Lei de franquia e a tradução de contratos

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A nova lei de franquia começou a valer no Brasil em março deste ano. E, além das exigências que ela traz para franqueadores e franqueados, houve mudanças significativas na tradução de contratos. Tudo isso foi determinado de acordo com a Lei n.º 13.966/2019 do novo governo.

De acordo com esta nova imposição, os serviços de tradução terão de envolver a chamada Circular de Oferta de Franquia (COF). Mas, caso você ainda não tenha entendido muito bem, não se preocupe. No post de hoje, iremos falar sobre o que é esta nova lei de franquia e como ela afeta a tradução. Confira!

O que é a nova lei de franquia?

Sancionada em dezembro de 2019, a lei de franquia determina que a partir de agora os contratos devem ser redigidos em português. Mas o que isso significa na prática? Bom, quer dizer que a língua portuguesa se tornou importante para os negócios. Por isso, passou a ser obrigatória.

Os negócios entre estrangeiros e brasileiros não são uma novidade. Muito pelo contrário, já é um interesse muito antigo e que vem aumentando ano após ano. Por essa razão, a tradução para português se tornou essencial para fechar negócios. Até mesmo quando falamos sobre o Franchising.

Além disso, a lei de franquia fez mudanças importantes no que diz respeito à COF. Ela tem como função o estabelecimento das situações mais comuns que geram conflitos entre franqueadores e franqueados. No entanto, a nova lei exige que a COF seja emitida agora pelo franqueador.

Como a lei da franquia impacta a tradução de contratos

Após termos uma ideia sobre a lei de franquia, o que realmente queremos saber é como ela impacta a tradução de contratos. Pois bem, como já dissemos antes, essa nova formulação exige que os contratos sejam feitos na língua portuguesa. Mas para que serve esta mudança?

O fato de a tradução passar a ser feita em português possibilita que as franquias possam requerer seus direitos. Dessa forma, poderão solicitar regulamentações específicas para a economia em que estão inseridos. E não mais precisarem seguir leis a nível mundial, que não condizem com a realidade.

A partir desse momento, não haverá a soberania de leis para a tomada de decisões. Por isso, é de suma importância que agora os contratos passem por empresas de tradução experientes. Com isso, será possível solicitar cláusulas que atendam às suas demandas. Além disso, o deixará de acordo com as conformidades do país.

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Onde posso encontrar serviços de tradução?

Agora que você já sabe como a lei de franquia pode alterar os negócios, é hora de saber onde encontrar os serviços de tradução. Afinal, será preciso contar com uma boa empresa para traduzir seus contratos, não é mesmo? 

Caso você não saiba onde encontrar esse tipo de serviço, saiba que pode contar conosco aqui da Brazil Translations. Nós dispomos de profissionais especializados e hábeis para traduzir diferentes idiomas. Acesse o nosso site e conheça mais sobre os nossos serviços.

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